Em atendimento ao Acórdão nº 1.855/2018-Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), o inteiro teor dos contratos celebrados pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI podem ser consultados neste site, por meio de escolha da unidade (Sede ou CR e MI) e do ano do contrato.
As informações relativas aos contratos firmados pela FUNAI também podem ser acessadas no portal da transparência, por meio de consulta aos dados relacionados no fim deste documento.
Para encontrar as informações sobre contratos da FUNAI no Portal da Transparência, basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br
2 - No menu superior, localizar "Consultas Detalhadas" > "Contratos";
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado.
Para acessar os dados da FUNAI, colocar, no filtro "órgão", o nome Fundação Nacional do Índio ou a sigla FUNAI;
4 – Depois é só clicar em Consultar.
Informações passíveis de busca por meio dos links informados:
I. Órgão superior
II. Órgão subordinado ou entidade vinculada
III. Unidade administrativa dos serviços gerais (UASG)
IV. Número do processo
V. Objeto
VI. Nome do contratado
VII. Número de inscrição do contratado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
VIII. Período de vigência
IX. Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado)
X. Relação de aditivos ao contrato com as seguintes informações:
a) Número do aditivo
b) Data da publicação no Diário Oficial da União
c) Número do processo
d) Objeto do aditivo
