Notas

A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público, considerando as notícias veiculadas na mídia, manifestar-se sobre o julgamento dos Embargos de Declaração à decisão proferida na Petição nº 3.388/Roraima, que representou o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal acerca do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dos limites da decisão proferida.

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a par da mobilização que será realizada pelo Movimento Indígena na semana compreendida entre os dias 30/09 a 05/10/13, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil - APIB, que tem como pauta e objetivo a defesa da Constituição Federal, cuja promulgação completa 25 anos no dia 05/10/2013, e da garantia e efetivação dos direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, de outras comunidades tradicionais, e dos camponeses, entende que:

Informamos que, por razões de saúde, a presidenta da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, entregou seu pedido de exoneração ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Esta decisão foi tomada por ela em virtude da necessidade de realizar tratamento médico que é incompatível com a agenda de presidenta.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamenta a morte do indígena Oziel Gabriel em razão de conflito envolvendo a reintegração de posse da Fazenda Buriti, Terra Indígena Buriti-MS. Por meio da Procuradoria Federal Especializada, a Fundação está atuando no acompanhamento e defesa dos indígenas envolvidos nesse episódio. Os índios terenas vêm reivindicando a posse dessa área. Os estudos de identificação para definição de limites da Terra Indígena Buriti se iniciaram em 1993.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer os acontecimentos referentes à ocupação por indígenas de diversas etnias no prédio do antigo Museu do Índio, localizado no bairro do Maracanã, município do Rio de Janeiro.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou, em 31 de julho de 2012, carta às lideranças indígenas Xikrin, Juruna e Arara convidando-as a virem a Brasília dialogar sobre o mecanismo de transposição de embarcações a ser construído no rio Xingu.