I – O que fazemos
- Acolhemos reclamações, sugestões, elogios e pedidos de acesso á informações no âmbito da Funai, bem como denúncias de violações de direitos indígenas;
- Respondemos aos interessados acerca das demandas apresentadas;
- Acompanhamos as providências adotadas até a obtenção da solução que o caso requer;
- Sugerimos a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento na prestação de serviço público;
- Estimulamos as ações de democracia participativa;
- Apoiamos as ações de transparência, tanto na modalidade passiva quanto na ativa.
Informamos que as principais atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Funai consistem em: orientar o cidadão quanto às atribuições e aos serviços prestados pela Fundação; acolher denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios; participar de reuniões internas e externas, de Grupos de Trabalho, de Seminários, de Fóruns e de Comissões, com vistas a contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas em prol das populações indígenas e para o aprimoramento e transparência dos serviços prestados pela Instituição; realizar visitas in loco, para contribuir na mediação de conflitos, respeitando suas formas próprias de organização social.
II – O que não fazemos
- Não tratamos de solicitações de informação de caráter genérico ou que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, de acordo com preceitos da Lei n.º 12.527/11;
- Não tratamos manifestações que relatem questões privadas e pessoais sem relação com a atuação da Funai;
- Não realizamos investigações nem auditorias, mas encaminhamos as denúncias para apuração nas áreas competentes;
- Não decidimos pelas Unidades da Funai para solução das demandas;
- Não modificamos norma interna, mas contribuímos para sua melhoria;
- Não prestamos assistência jurídica, entretanto, encaminhamos a demanda para a PFE, nos casos previstos pela Portaria n.º 839/AGU/2010, ou para a Defensoria Pública.
